DISCUSSAO E APROVAÇÃO DO PL | Consórcio Lei Maria da Penha

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PL

2004

PROJETO DE LEI 4559-2004 - INDICE

PROJETO DE LEI 4559-2004 - INDICE

Histórico de pareceres, substitutivos e votos do PL 4559-2004

Histórico de pareceres, substitutivos e votos do PL 4559-2004

PROJETO DE LEI 4559-2004 - Executivo

PROJETO DE LEI 4559-2004 - Executivo

06-10-2004 - Versão do GTI encaminhada para Comissão Reforma Judiciária

06-10-2004 - Versão do GTI encaminhada para Comissão Reforma Judiciária

PL 4559-2004 - com grifo de sugestões do consórcio

PL 4559-2004 - com grifo de sugestões do consórcio

04-11-2004 - Versão GTI encaminhada para Casa Civil

04-11-2004 - Versão GTI encaminhada para Casa Civil

2005

2005 - Parecer da CFT (primeiro)

2005 - Parecer da CFT (primeiro)

23-11-2005 - Comissão de Finanças e Tributação - Parecer aprovado de Yeda Crucius sobre a PLC 4559_004

23-11-2005 - Comissão de Finanças e Tributação - Parecer aprovado de Yeda Crucius sobre a PLC 4559_004

21-06-2005 - Arquivo Reunião Rio

21-06-2005 - Arquivo Reunião Rio

14-15-2005 - Parecer da Dep Iriny aprovado na CCJC

14-15-2005 - Parecer da Dep Iriny aprovado na CCJC

09-2005 - Parecer Câmara - Consultor Fábio Vaisman para Iara Bernardi - set-05

09-2005 - Parecer Câmara - Consultor Fábio Vaisman para Iara Bernardi - set-05

06-12-2005 - Substitutivo da Dep Iriny Lopes na Comissão e Constituição e Justiça e Cidadania

06-12-2005 - Substitutivo da Dep Iriny Lopes na Comissão e Constituição e Justiça e Cidadania

31-05-2005 - Versão do Rio PL 4559-2004

31-05-2005 - Versão do Rio PL 4559-2004

23-08-2005 - Parecer e PL final da Jandira

23-08-2005 - Parecer e PL final da Jandira

20-06-2005 - Sugestões da Audiência Pública no Espírito Santo sobre o PL 4559

20-06-2005 - Sugestões da Audiência Pública no Espírito Santo sobre o PL 4559

13-06-2005 - Texto da PLC 4559_004 incorporando alterações de Alexandre Câmara

13-06-2005 - Texto da PLC 4559_004 incorporando alterações de Alexandre Câmara

08-06-2005 - Versão do RIO ao PL 4559

08-06-2005 - Versão do RIO ao PL 4559

08-08-2005 - Substitutivo - PL 4559 - Versão preliminar

08-08-2005 - Substitutivo - PL 4559 - Versão preliminar

Resumo das sugestões da reunião de 31 de maio de 2005

Resumo das sugestões da reunião de 31 de maio de 2005

24-08-2005 - Complementação de voto de Jandira Feghali

24-08-2005 - Complementação de voto de Jandira Feghali

23-08-2005 - parecer da Dep Jandira ao PL 4559-04 - CSSF

23-08-2005 - parecer da Dep Jandira ao PL 4559-04 - CSSF

15-03-2005 - Projeto de Lei 4559-2004 - grifos feito pelo consórcio

15-03-2005 - Projeto de Lei 4559-2004 - grifos feito pelo consórcio

10-11-2005 - parecer da dep yeda crucius - cft

10-11-2005 - parecer da dep yeda crucius - cft

06-12-2005 - comissão constituição justiça cidadania - voto em separado dep antônio biscaia

06-12-2005 - comissão constituição justiça cidadania - voto em separado dep antônio biscaia

Substituito Jandira Feghali ao pl 4559-04 - 28-06-05

Substituito Jandira Feghali ao pl 4559-04 - 28-06-05

08-08-05 - Audiência pública, apresentação de projeto de lei n° 4559_04 violência doméstica

08-08-05 - Audiência pública, apresentação de projeto de lei n° 4559_04 violência doméstica

2006

2006 - maio - modelo de abaixo assinado para aprovação do PLC 37_006

2006 - maio - modelo de abaixo assinado para aprovação do PLC 37_006

24-05-2006 - Painel de emendas - plc 37 - violência contra mulher

24-05-2006 - Painel de emendas - plc 37 - violência contra mulher

11-05-2006 - comentários II - painel de emendas - plc 37 - violência doméstica contra mulher

11-05-2006 - comentários II - painel de emendas - plc 37 - violência doméstica contra mulher

31-03-2006 - dados do processo no senado

31-03-2006 - dados do processo no senado

22-05-2006 - senato minuta preliminar PLC 37_006

22-05-2006 - senato minuta preliminar PLC 37_006

03-2006 - PL4559-04 no plenário CD

03-2006 - PL4559-04 no plenário CD

24-05-2006 Parecer do senado sobre a plc 37, de 2006 - Relatoria sen. lucia vania

24-05-2006 Parecer do senado sobre a plc 37, de 2006 - Relatoria sen. lucia vania

22-05-2006 - Senado - Minuta preliminar do parecer da Sen Lucia vania sobre a PLC 37_006

22-05-2006 - Senado - Minuta preliminar do parecer da Sen Lucia vania sobre a PLC 37_006

02-05-2006 - comentários ao projeto de lei da câmara n° 37 de 2006

02-05-2006 - comentários ao projeto de lei da câmara n° 37 de 2006

OUTROS

Texto integral de proposições da plc 37-06, encaminhado à sanção

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Redação final da PLC 37_006

Redação final da PLC 37_006

PL encaminhado da SPM para a casa civil

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formato join - parecer de carmen e ela ao pl 4559-04

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revisão 16 junho

Projetos anteriores à Lei 11340-06

redação final plc 37-06 - encaminhado à sanção

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proposta de substitutivo ao pl 4559_004

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formato join - parecer informal violência doméstica ccjc - iara bernardi

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redação final

redação final

redação final plc 37 - para o sítio

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pl violÊncia - casa civil - paula

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andamento da plc 37_006 no senado

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