Notas | Consórcio Lei Maria da Penha

Notas

Notas técnicas

NOTA TÉCNICA Nº 2.014, DE 2005

NOTA TÉCNICA Nº 2.014, DE 2005

Nota das das organizações da sociedade civil do conselho nacional dos direitos da mulher – CNDM para o período do coronavírus no brasil

Nota das das organizações da sociedade civil do conselho nacional dos direitos da mulher – CNDM para o período do coronavírus no brasil

NOTA TÉCNICA Nº 1.050, DE 2004

NOTA TÉCNICA Nº 1.050, DE 2004

Nota pública sobre a lei n. 13.827/2019

Nota pública do instituto maria da penha e do consórcio lei maria da penha pelo enfrentamento a todas as formas de violência de gênero contra as mulheres sobre a lei n. 13.827/2019

Nota Pública do Consórcio Nacional de Organizações que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha sobre o PLC 07/2016

Nota Pública do Consórcio Nacional de Organizações que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha sobre o PLC 07/2016

Nota Pública sobre os Projetos de Lei 11/2019 e 94/2018

Nota Pública sobre os Projetos de Lei 11/2019 e 94/2018

Nota Técnica sobre PLS em tramitação no Congresso Nacional sobre medidas de enfrentamento à Violência Doméstica na Pandemia do COVID-19

Nota Técnica sobre PLS em tramitação no Congresso Nacional sobre medidas de enfrentamento à Violência Doméstica em contexto da Pandemia do COVID-19