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Em maio de 2017, na ESMPU − Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília/DF −, realizou-se o workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil: A produção teórica do direito das mulheres e o Direito Civil em uma...

Há, no mínimo, três razões para comemorar a publicação deste livro. Primeiro, porque ela se dá dentro do marco comemorativo aos cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha. Segundo, porque ela é fruto do esforço coletivo do Consórcio de ONGs que elaborou o...

Este evento foi realizado pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, em atendimento ao requerimento no 13/2018, de autoria da Deputada Luizianne Lins, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e a Comissão de Defesa dos...

A Lei 11.340/2006 é uma lei que no dito popular “pegou”. Raras são as leis promulgadas neste País que têm uma divulgação tamanha. A Lei Maria da Penha, como é conhecida está na boca do povo que vive em palacetes ou favelas. É motivo de comentários sérios ou jocosos....