por consorcio-maria-da-penha | mar 18, 2021 | PUBLICAÇÕES
Este evento foi realizado pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, em atendimento ao requerimento no 13/2018, de autoria da Deputada Luizianne Lins, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e a Comissão de Defesa dos...
por consorcio-maria-da-penha | set 2, 2020 | PUBLICAÇÕES
A Lei 11.340/2006 é uma lei que no dito popular “pegou”. Raras são as leis promulgadas neste País que têm uma divulgação tamanha. A Lei Maria da Penha, como é conhecida está na boca do povo que vive em palacetes ou favelas. É motivo de comentários sérios ou jocosos....
por consorcio-maria-da-penha | ago 3, 2020 | MÍDIA
Proposição aprovada na terça-feira cria os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e proíbe penas leves ou pecuniárias aos agressores A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) agradeceu os colegas parlamentares pela aprovação, na terça-feira, do PLC 37/06,...
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