por consorcio-maria-da-penha | abr 22, 2023 | NOTAS
NOTA TÉCNICA Nº 1.050, DE 2004 NOTA TÉCNICA Nº 1.050, DE 2004 relativa à Solicitação de Trabalho à Consultoria (STC) nº 200402693, da Senadora ROSEANA SARNEY, que solicita comentário sobre anteprojeto de lei a respeito da violência doméstica e familiar contra a...
por consorcio-maria-da-penha | abr 22, 2023 | NOTAS
Nota das das organizações da sociedade civil do conselho nacional dos direitos da mulher – CNDM para o período do coronavírus no brasil As organizações da sociedade civil do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM vêm, publicamente, manifestar sua sororidade e...
por consorcio-maria-da-penha | abr 22, 2023 | NOTAS, Sem categoria
NOTA TÉCNICA Nº 2.014, DE 2005 Nota técnica em atendimento à STC nº 200506281, da Senadora SERYS SLHESSARENKO, para elaboração antecipada de parecer favorável ao PL nº 4.559, de 2004. Nos termos da sua ementa, o PL nº 4.559, de 2004, Cria mecanismos para coibir a...
por consorcio-maria-da-penha | mar 18, 2021 | PUBLICAÇÕES
Em maio de 2017, na ESMPU − Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília/DF −, realizou-se o workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil: A produção teórica do direito das mulheres e o Direito Civil em uma...
por consorcio-maria-da-penha | mar 18, 2021 | PUBLICAÇÕES
Há, no mínimo, três razões para comemorar a publicação deste livro. Primeiro, porque ela se dá dentro do marco comemorativo aos cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha. Segundo, porque ela é fruto do esforço coletivo do Consórcio de ONGs que elaborou o...
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