por consorcio-maria-da-penha | abr 23, 2023 | NOTAS
MANIFESTAÇÃO DO CONSÓRCIO LEI MARIA DA PENHA SOBRE PL QUE ALTERA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL O Consórcio Lei Maria da Penha, no dia 13 de dezembro, reuniu-se com a Deputada Federal Aline Gurgel, Relatora do Projeto de Lei N. 7352/2017, que altera a Lei de Alienação...
por consorcio-maria-da-penha | abr 23, 2023 | NOTAS
xxxxxxxx A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos faz parte das organizações que compõem o Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres e a assina em conjunto esta nota, solicitando às autoridades...
por consorcio-maria-da-penha | abr 22, 2023 | NOTAS
Nota Técnica da entidade Themis sobre Covid-19 e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos faz parte das organizações que compõem o Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de...
por consorcio-maria-da-penha | abr 22, 2023 | MÍDIA
Lei Maria da Penha: do papel para a vida. Comentários à Lei 11.340/2006 e sua inclusão no ciclo orçamentário — ed. 2 A Lei 11.340/2006 é uma lei que no dito popular “pegou”. Raras são as leis promulgadas neste País que têm uma divulgação tamanha. A Lei Maria da Penha,...
por consorcio-maria-da-penha | abr 22, 2023 | MÍDIA
Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista Há, no mínimo, três razões para comemorar a publicação deste livro. Primeiro, porque ela se dá dentro do marco comemorativo aos cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha. Segundo, porque ela é fruto...
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