por consorcio-maria-da-penha | mar 18, 2024 | NOTAS
Levantamento Lei Nacional, Decretos e Normas Técnicas
por consorcio-maria-da-penha | dez 19, 2023 | MÍDIA
A advogada carioca Leila Linhares Barsted é figura central no enfrentamento à violência contra as mulheres brasileiras. Integrante do Consórcio Lei Maria da Penha, foi uma das responsáveis por redigir o projeto de lei daquela que se tornaria uma das legislações mais...
por consorcio-maria-da-penha | abr 23, 2023 | NOTAS
Comissão Mista da Mulher lança publicação ‘12 anos da Lei Maria da Penha’ A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) apresentou, na quarta-feira (11), a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018, que reúne artigos...
por consorcio-maria-da-penha | abr 23, 2023 | NOTAS
Nota Pública do Consócio da Lei Maria da Penha e Instituto Maria da Penha sobre os projetos de lei PL 11/2019 e PLC 94/2018 O Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres e o Instituto Maria da Penha vêm a...
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