MÍDIA

A advogada carioca Leila Linhares Barsted é figura central no enfrentamento à violência contra as mulheres brasileiras. Integrante do Consórcio Lei Maria da Penha, foi uma das responsáveis por redigir o projeto de lei daquela que se tornaria uma das legislações mais...

Lei Maria da Penha: do papel para a vida. Comentários à Lei 11.340/2006 e sua inclusão no ciclo orçamentário — ed. 2 A Lei 11.340/2006 é uma lei que no dito popular “pegou”. Raras são as leis promulgadas neste País que têm uma divulgação tamanha. A Lei Maria da Penha,...

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista Há, no mínimo, três razões para comemorar a publicação deste livro. Primeiro, porque ela se dá dentro do marco comemorativo aos cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha. Segundo, porque ela é fruto...

Tecendo Fios das Críticas Feminista ao Direito no Brasil Em maio de 2017, na ESMPU − Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília/DF −, realizou-se o workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil: A produção teórica...

Proposição aprovada na terça-feira cria os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e proíbe penas leves ou pecuniárias aos agressores A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) agradeceu os colegas parlamentares pela aprovação, na terça-feira, do PLC 37/06,...